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PALESTRANTES CONVIDADOS

MURILO FERREIRA DOS SANTOS

Possui MESTRADO pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (2012), graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS pela ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS (1994), graduação em DIREITO - FEAD - FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS (2009) e mestrado em ). Atualmente é diretor presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISA DIREITO DE MILITAR..

PROMOTOR JOAQUIM JOSÉ MIRANDA JUNIOR

Promotor de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2001) e doutor em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino (2008). Pós-doutor em Direito pela Universidade Nacional de La Matanza. Pós-Doutorando em Educação pela Florida Christian University.

TEN BRIG DO AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO DD MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

"A JUSTIÇA MILITAR BRASILEIRA E A AMPLIAÇÃO DE COMPETÊNCIA DECORRENTE DA LEI N° 13.491/2017".

 

Nomeado ministro do Superior Tribunal Militar por decreto de 29 de abril de 2015, tomou posse em 07 de maio de 2015; Integrante do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos visando o aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual.   Assessor de Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em Brasília - DF; Coordenador Substituto da Secretaria Geral do Conselho de Defesa Nacional, em Brasília - DF; Comandante da Base Aérea de Salvador na Bahia; Adido de Defesa e Aeronáutico junto a Embaixada do Brasil na Argentina; Assessor-Chefe para Assuntos de Aeronáutica na Subchefia Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília - DF; e Secretário de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília - DF. 
  

TENENTE CORONEL GILMAR LUCIANO DOS SANTOS

TEMA : " ESTRUTURA ANALÍTICA DO VOTO DO JUIZ MILITAR"

 

Gilmar Luciano Santos -  Mestre em Administração, Especialista em Direito Público, Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública, Especialista em Segurança Pública, Especialização em Negociação (GRIS-Argentina) Bacharel em Ciências Militares, Bacharel em Direito. Na seara militar é possuidor dos seguintes cursos: Operações Especiais, Ações Táticas, Operações Helitransportadas, Negociação em Ocorrências de Alta Complexidade, Direitos Humanos, Defesa Pessoal, Resgate, Programação Neurolinguística e Oratória. É membro da Academia de Letras João Guimarães Rosa da PMMG. Professor Universitário e de Concursos jurídicos.

 

PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ

Ministro Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz

Data de Nomeação: 06/05/2016 
Data da Posse: 01/06/2016

TEMA:

“ATUAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E POSSIBILIDADES OU NÃO DE  APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL – LEI MARIA DA PENHA E OUTROS INSTITUTOS POR ANALOGIA – PERPESCTIVAS E AVANÇOS”.  
 

Ingressou no Ministério Público Militar em 1981, no 3º concurso de provas e títulos, classificado em 6º lugar. No MPM exerceu os cargos: a) da carreira: Promotor de Justiça Militar (1981-1993), Procurador de Justiça Militar (1993-1995), Subprocurador-Geral de Justiça Militar (1995-2016). b) cargos executivos: Procurador-Geral Interino (Dez1995-Abr1996), Vice-Procurador-Geral (1996-2000), Vice-Presidente do Conselho Superior (1995-1996), Corregedor-Geral do MPM (2000-2004), Membro e Coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM (2006-2016), Coordenador da Comissão do Projeto Memória (2013-2016), Membro e Coordenador do Conselho Editorial do MPM (2002-2004/2014-2016), membro nato do Conselho Superior (1995-2016), Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (2003); membro de Bancas de Concurso para Promotor de Justiça Militar (1997 e 1999); membro da Comissão da Memória Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ

TEMA::

“A TENSÃO ENTRE OS AGENTES ECONÔMICOS NA PROPULSÃO DO DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - OS GRANDES DESAFIOS PARA O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL”. 

Servidor Público Estadual Efetivo do IEF – Instituto Estadual de Florestas.Superintendente Regional de Meio Ambiente – Supram Sul de Minas Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semad. Profissional com experiência na gestão de recursos florestais e no licenciamento ambiental. Atualmente, com atuação focada na fiscalização e regularização ambiental de diferentes tipos de empreendimentos, tanto do setor minerário como do setor industrial e de comércio e serviços, junto ao estado de Minas Gerais.Possui participação na elaboração e aprimoramento de atos normativos do estado de Minas Gerais, visando sempre o compromisso com o desenvolvimento sustentável. Graduação em Engenharia Florestal.Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.Mestrado em Ciência Florestal Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil. 

JUIZ CORONEL JAMES FERREIRA SANTOS - PRESIDENTE DO TJMMG

  SOLENIDADE DE ABERTURA E PRESIDENCIA DE MESA DE TRABALHOS

 Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais; •    Curso de Formação de Oficiais (CFO);•    Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais;•    Curso Superior de Polícia;    Bacharel em Direito, Formado pela Faculdade Milton Campos – MG;    Curso de Prática Forense e Organização Judiciária;     Curso de Administração para Redução de Desastre em São Paulo;•    Curso de Prevenção e Preparação para Emergências com Produtos Químicos;•    Curso de Extensão de Planejamento e Operações de Controle de Tumultos;•    Curso Intensivo de Tiro de Combate;CARGO QUE OCUPA:  •    Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

 

 

CEL JESUS MILAGRES PMMG

TEMA :" ATIVIDADES DAS AGENCIAS POLICIAIS NA PREVENCÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PROL DA FAMILIA"

Mestrando em Ciências Sociais pela UFJF. Especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública e em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro. Bacharel em Direito pela Unipac e em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social pela Academia de Polícia Militar. Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e membro do Núcleo de Estudos em Violência e Direitos Humanos da UFJF. Acadêmico efetivo curricular da Academia de Letras João Guimarães Rosa e Acadêmico  Correspondente da Academia Lavrense de Letras.

DELEGADA DE MULHERES IONE MARIA MOREIRA DIAS BARBOSA

TEMA: "PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ATIVIDADES HODIERNAS DA DELEGACIA DE MULHERES DE JUIZ DE FORA - INAS GERAIS"

 

Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Junior (1997). Pós-graduada, em nível de Especialização, pela Universidade de Itaúna, em Tutela dos Direitos Subjetivos (1999). Mestranda em Ciências Sociais pelo Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGCS - UFJF). Procuradora da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (2010). Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH) da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora. Delegada de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (a partir de março de 2013). Atuou no 14º Departamento de Polícia Civil (Curvelo), sendo designada como Delegada das Cidades de Buenópolis, Augusto de Lima e Joaquim Felício. Em Juiz de Fora, esteve à frente da 7ª Delegacia de Polícia Civil - responsável pela Região Central da cidade e adjacências - e atualmente responde pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). Foi também titular da Delegacia de Trânsito. Por indicação da Chefia do 14ª Departamento de Polícia Civil, recebeu a "Medalha Willian Silva Nunes", outorgada pela Associação dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Pela sua atuação, recebeu Moções de Aplausos das Câmaras Municipais de Juiz de Fora, Buenópolis, Augusto de Lima e Joaquim Felício. Membro do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - Juiz de Fora.

PROMOTOR DO MPMG CARLOS JOSÉ E SILVA FORTES (CASÉ FORTES)

TEMA : O COMBATE E A PREVENÇÃO DOS CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA (ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES).

 

 Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 1991; especializado em Direito Penal; Curador da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis; membro do Grupo de Apoio Técnico da CPI da Pedofiliadesde abril de 2008; Coordenador do movimento nacional “Todos contra a pedofilia”; representante do Brasil, pelo Ministério Público de Minas Gerais no “Grupo de Trabajo Sudamericano de Interpol para combate aos crimes contra menores en América Del Sur”; participou do curso internacional da Polícia Federal, promovido pela Microsoft e pelo ICMEC (Internacional Centre for Missing e Exploited Children), em São Paulo/SP; do Curso promovido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América - “Órgãos e Instituições de Combate à Pedofilia nos EUA”, realizado junto a INTERPOLFBI (Federal Bureau of Investigation), na Academia de Quantico/VA, Divisão de Provas Digitais e Operações Tecnológicas, “Innocent Images” (Combate a pornografia infantil); Departamento de Estado e Senado Americanos, em Washington-DC/EUA; do Curso Internacional para “Investigadores de Delitos Contra Menores en América Del Sur”, promovido pelo ICMEC, INTERPOL e Fundação “Motorola Solutions”, realizado no Escritório Regional da INTERPOL em Buenos Aires, Argentina (2013); dos Cursos Internacionais sobre “Judicialización de casos de Trata de Personas” (Tráfico de Pessoas) e “Trata de Personas y Cibercrimen” (Tráfico de Pessoas e Cybercrime), promovidos pela INTERPOL, também realizados no Escritório Regional da INTERPOL em Buenos Aires, Argentina (2014, abril e agosto); entre outros; ministrou mais de 400 palestras sobre “Crimes de Pedofilia” (entre 2009/2015), em instituições de ensino, empresas, hospitais, órgão públicos e entidades particulares, em 22 estados brasileiros; um dos redatores da Lei 11.829/2008 (Lei contra a pornografia infantojuvenil); autor do livro “Todos contra a pedofilia” (Ed. Arraes).

CORONEL BM ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO

TEMA :

ESTRUTURAÇÃO DE RESPOSTA DAS AGENCIAS GOVERNAMENTAIS E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM BRUMADINHO MINAS GERAIS – ESTUDO DE CASO”.

 

  • CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

CURSOS E FUNÇÕES :

  • CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM 1994;DIREITO PELA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL EM 2014;GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EM 2001;ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO EM 2005;GESTÃO ESTRATÉGICA E DEFESA CIVIL PELA FACULDADE DEL REY EM 2012;CURSO SUPERIOR EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA PELA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (RJ) EM 2011;ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA PELA WPOS EM 2014;ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CENÁRIOS PELA PMMG EM 2016;ASSESSOR MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS NA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL. 2009 A 2010;CHEFE DA SEGUNDA SEÇÃO DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS (INTELIGÊNCIA). 2010 A 2015;
  • COMANDANTE DE ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR (ABM). 2015 A 2017;
  • DIRETOR DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. 2017;
  • COMANDANTE DO PRIMEIRO COMANDO OPERACIONAL DE BOMBEIROS (BH). 2017;
  • DIRETOR DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DO CBMMG. 2018;

 

Realização


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