PALESTRA MAGNA DE ABERTURA : "EL FUERO MILITAR: ALCANCES, NATURALEZA Y
CONTENIDO EN EL DEVENIR HISTÓRICO"

DIA 19 DE MAIO DE 2020 AS 19 HORAS - UNIDERP.

Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Professor de diversas universidades, dentre as quais destacam-se a Universidade Maior de San Marcos e a Universidade de Lima, Peru. Assessor externo do Tribunal Constitucional do Peru. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional e associações como a Associação Peruana de Direito Penal, a Ordem dos Advogados de Callao e a Associação Peruana de Direito Constitucional.

TEMA : DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA ATIVA : " OS AVANÇOS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO". 

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Vega – Lima/Peru. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa/Portugal. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Professora universitária e autora de vários livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, empossada em 2007. Ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de março de 2013 a junho de 2014. Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de junho de 2014 a março de 2015. Primeira mulher a presidir o STM em seus 210 anos de existência.

TEMA: "TRANSAÇÃO PENAL - POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA LEI 9099 NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E ESTADOS"

MESTRADO pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (2012), graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS pela ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS (1994), graduação em DIREITO - FEAD - FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS (2009) e mestrado em ). Atualmente é diretor presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISA DIREITO DE MILITAR. 

Promotor de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2001) e doutor em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino (2008). Pós-doutor em Direito pela Universidade Nacional de La Matanza. Pós-Doutorando em Educação pela Florida Christian University.

TEMA: CURSO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCDIO E PÂNICO.

             DIA 19DE MAIO DE 2020- DE 13:00 AS 17:00 HORAS - UNIDERP

            04 HORAS AULA  CERTIFICADAS - INSCRIÇÕES NO LOCAL 

Major do Corpo de Bombeiros. Chefe da Assessoria de Planejamento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Especialista em Inteligência Estratégica. Especialista em Finanças Públicas. Presidente da Associação Salvar do CBMMG. Diretor Presidente da Fundação SALVAR. Membro da Confederação Nacional das Associações Bombeiro Militar. Bacharel em Administração. Mestre em Administração Especializada em Direito Administrativo.

MESA DE TRABALHOS

Fernando Schwengber Casarin, Delegado de Polícia Federal desde 2009, foi lotado em Porto Velho/RO, Porto Alegre/RS e,   atualmente, encontra-se lotado em Campo Grande/MS, onde é o chefe do Núcleo de Inteligência Policial na SR/PF/MS. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, com especialização em Direito Comercial. Foi o responsável pela Operação Darknet II (2016), investigação, com infiltração policial na deep web, no combate à pornografia infantil.

MESA DE TRABALHOS

Pós-Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Anhanguera-UNIDERP com bolsa da CAPES (2018). Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida - Rio de Janeiro/RJ (2015). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro/RJ (2004). Atua como Conselheira do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER desde 2015. É membro permanente do Conselho Editorial da Editora Juruá. Avaliadora da Revista Thesis Juris e da Revista de Direito da UERJ. Avaliadora ad hoc de projetos de pesquisa no âmbito da FUNDECT. Colaboradora no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Ciências Ambientais e Sustentabilidade Agropecuária da UCDB. Foi Bolsista Nota 10 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ (2013/2014). É professora de Direito Administrativo do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-MS. Foi palestrante da Escola Superior de Advocacia - ESA (2014), vice-presidente da Comissão de Direitos Sociais e Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul (2013/2015). Atua principalmente nos seguintes temas: direito ambiental; direito administrativo; direito constitucional

TEMA : CASOS PRÁTICOS DE INVESTIGAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Graduado pela Universidade Estadual de Londrina-PR - Pós-Graduado em Ciências Penais pelo LFG (EAD) - Aluno de Pós-Graduação em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos pela Universidade Federal de Lavras-MG - Delegado de Polícia Federal desde 2007 - Nos anos de 2014 e 2015 chefiou a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e a Lavagem de Dinheiro da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul- Desde 2017 chefia a Delegacia de Repressão a Corrupção e a Crimes Financeiros da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul -Desde 2012 atua em Operações Policiais no combate à corrupção

PRESIDENTE DO COMITÊ CIENTÍFICO DO EVENTO

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Realizou Pós-doutorado: na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Direito Público; na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Museo Social da Argentina UMSA/IEAT - Instituto Educacional Almirante Tamandaré. Advogada e Economista, com graduação em Formação de Professores e em Administração de Empresas pela Universidade Católica Dom Bosco. Possui especialização em Elaboração e Análise de Proj. de Desenv. Regional, pelo Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico, IPEA-CENDEC; especialização em Metodologia do Ensino Superior, pela UFMS; especialização em Análise de Sistemas, pela Ctis Informática e Sistemas Ltda; especialização em Direito Civil e Empresarial pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. Pesquisadora e professora permanente do programa de Mestrado em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Autora de livros, capítulos, co-autora e coordenadora de outras obras e autora de diversos artigos especializados, de publicação nacional e internacional. Tem também proferido palestras e conferências em vários centros culturais e recebeu vários títulos e prêmios.

http://lattes.cnpq.br/6871754362505452

TEMA :“A bioeconomia como caminho para o desenvolvimento sustentável”.

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de MS, lotada na Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual de Campo Grande, e Juíza Eleitoral da 44ª. ZE do TRE/MS. Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ, em Função Social e Prática do Direito Público pela UNISUL, em Direito e Antropologia Filosófica pela UNIDERP, em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito e graduada em Farmácia pela Universidade Estadual de Londrina.

MESA DE TRABALHOS

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (2014) e pós graduação em Direito Público com ênfase em Gestão Pública (2018). Presidente da Comissão de Direito Militar da 4ª Subseção da OAB/MS. É advogado do Sindicato Nacional dos Servidores Federais - SINASEFE (Seção Sindical Mato Grosso do Sul), Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais (SINTEF-MS), Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (Aduems), além de Associações compostas por militares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

TEMA :"Competência para Processar e Julgar Civis no Processo Penal Militar, à Luz da Lei nº 13.774/2018".

Juiz Federal da Justiça Militar (Auditoria da 9a CJM, com sede em Campo Grande/MS); Professor de Criminologia, Direito Penal/Direito Processual Penal e Ética; Tutor EAD de Direito Processual Penal e Administração Judiciária (CNJ e TJPI); Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA); Pós-Graduado em Educação Cognitiva e Valores Éticos (UNESA); Pós-Graduado em Filosofia (UNESA); Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal (UNESA); Pós-Graduado em Docência Superior (FABES); Especialista em Direito Militar (EsAEx); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidade Federal do Rio de Janeiro); autor dos livros “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho” e “Estudos Criminológicos sobre a Violência Psicológica” e de diversos artigos e capítulos de livros sobre temas diversos (Direito Penal/Processual Penal, Assédio Moral, Síndrome de Burnout e Ética)

TEMA : CONSEQUÊNCIAS DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR APLICADA AO MEMBRO DAS FORÇAS ARMADAS ANTES DA SOLUÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL MILITAR

Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da União, lotado na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar. Ex-Sargento de carreira do Exército Brasileiro. Exservidor da Justiça Militar da União, onde ocupou os cargos de Técnico Judiciário, Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador Federal, todos mediante concurso público. Especialista em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar pela Universidade Cândido Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

TEMA : COMBATE E A PREVENÇÃO DOS CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA - ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES..

 Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 1991; especializado em Direito Penal; Curador da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis; membro do Grupo de Apoio Técnico da CPI da Pedofilia desde abril de 2008; Coordenador do movimento nacional “Todos contra a pedofilia”; representante do Brasil, pelo Ministério Público de Minas Gerais no “Grupo de Trabajo Sudamericano de Interpol para combate aos crimes contra menores en América Del Sur”; participou do curso internacional da Polícia Federal, promovido pela Microsoft e pelo ICMEC (Internacional Centre for Missing e Exploited Children), em São Paulo/SP; do Curso promovido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América - “Órgãos e Instituições de Combate à Pedofilia nos EUA”, realizado junto a INTERPOL; FBI (Federal Bureau of Investigation), na Academia de Quantico/VA, Divisão de Provas Digitais e Operações Tecnológicas, “Innocent Images”(Combate a pornografia infantil); Departamento de Estado e Senado Americanos, em Washington-DC/EUA; do Curso Internacional para “Investigadores de Delitos Contra Menores en América Del Sur”, promovido pelo ICMEC, INTERPOL e Fundação “Motorola Solutions”, realizado no Escritório Regional da INTERPOL em Buenos Aires, Argentina (2013); dos Cursos Internacionais sobre “Judicialización de casos de Trata de Personas” (Tráfico de Pessoas) e “Trata de Personas y Cibercrimen” (Tráfico de Pessoas e Cybercrime), promovidos pela INTERPOL, também realizados no Escritório Regional da INTERPOL em Buenos Aires, Argentina (2014, abril e agosto); entre outros; ministrou mais de 400 palestras sobre “Crimes de Pedofilia” (entre 2009/2015), em instituições de ensino, empresas, hospitais, órgão públicos e entidades particulares, em 22 estados brasileiros; um dos redatores da Lei 11.829/2008 (Lei contra a pornografia infantojuvenil); autor do livro “Todos contra a pedofilia” (Ed. Arraes).

MESA DE TRABALHOS

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1989), mestrado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (1993) e doutorado em Ciências, área de concentração em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (1996). Atualmente é professor da Universidade Anhanguera-Uniderp. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia de Ecossistemas, atuando principalmente nos seguintes temas: ecologia de ecossistemas, Pantanal, etnobiologia, sementes e análise de crescimento de espécies nativas. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 1D.

MESA DE TRABALHOS

Bacharel em Direito pela Universidade Anhanguera Uniderp (2013) e mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Pela Universidade Anhanguera Uniderp (2016). Tem experiência na área de meio ambiente, ICMS Ecológico, Licenciamentos e Resíduos Sólidos. É membro da Frente Parlamentar de Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Participa do grupo de professores que auxiliam na iniciação científica do curso de Direito da Universidade Anhanguera Uniderp.  Atualmente é professor nivel III na Universidade Anhanguera Uniderp  no curso de Direito e ministra as matérias de Direito Ambiental e Direito Agrário.

TEMA :  CORREDOR TRIPLO : A SOBERANIA AMEAÇADA.

Bacharel em CIÊNCIAS MILITARES pela AMAN, Mestre em CIÊNCIAS MILITARES pela ECEME. ANALISTA de INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA pela ESG. ANALISTA INTERNACIONAL pela UFRJ. PÓS-GRADUADO em SEGURANÇA INTERNACIONAL E DEFESA pela ESG. MESTRANDO EM SEGURANÇA INTERNACIONAL E DEFESA pela ESG. Pesquisador do Laboratório de Simulações e Cenários (LSC/EGN)- MARINHA DO BRASIL.Atualmente exerce as funções de pesquisador do INSTITUTO DE GEOPOLÍTICA E ESTUDOS ESTRATÉGICOS da ESG. Membro do corpo permanente da ESG